SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3603 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 258, de 28 de dezembro de 2017 Ementa: Exonera Servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.708, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: Modifica a Lei 1629/2015 e dá outras providências. modificada a Lei Municipal nº 1629 de 27 de fevereiro de 2015, que institui o auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manhumirim. vale. refeição. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.629, de 27 de fevereiro de 2015
Lei Ordinária nº 1.707, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: Modifica a Lei 1261/04 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.706, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouros no Loteamento José Vidal. Praça “Nilza Vidal Rodrigues”; Rua “Maria Vidal Rodrigues”; Rua “Nelzi Campos Rodrigues”; Rua “Pedro Barbosa”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.705, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim para o exercício financeiro de 2018. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.243, de 21 de dezembro de 2017 Ementa: Ata da 2.243ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de Dezembro de dois mil e dezessete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.704, de 21 de dezembro de 2017 Ementa: Institui Plano Plurianual de investimentos 2018 a 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.703, de 21 de dezembro de 2017 Ementa: Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Manhumirim, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.242, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Ata da 2.242ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de Dezembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 383, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à APAM - Associação Protetora dos Animais de Manhumirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 382, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede título de cidadão honorário ao senhor Erocides Storck de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 381, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede título de cidadã honorária à Senhora Maria da Conceição Gomes de Melo (dona Santa). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 380, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Albuquerque Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 379, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Nilo Franco Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 378, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henésio Dias de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 377, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano Machado da Silva. Professor. Prefeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 376, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Gonzaga Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 375, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Hugo Lopes Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.702, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.701, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a criação do “Cartão Material Escolar”, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário para aquisição de material escolar, firmar convênios, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.700, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua: Rua Belo Vale. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.699, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Alterações de Fontes e Destinações de Recursos Previstos na LOA/2017 Conforme Definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.698, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento prioritário aos Juízes e Promotores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 1.449/2008, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.241, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: Ata da 2.241ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de Dezembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 257, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: Nomeia pregoeiro para composição da comissão de licitação e contratos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.240, de 07 de dezembro de 2017 Ementa: Ata da 2.240ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de Dezembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.239, de 30 de novembro de 2017 Ementa: Ata da 2.239ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de Novembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.238, de 23 de novembro de 2017 Ementa: Ata da 2.238ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de Novembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.237, de 16 de novembro de 2017 Ementa: Ata da 2.237ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de Novembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.236, de 09 de novembro de 2017 Ementa: Ata da 2.235ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.235, de 26 de outubro de 2017 Ementa: Ata da 2.235ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 256, de 26 de outubro de 2017 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.234, de 17 de outubro de 2017 Ementa: Ata da 2.234ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de Outubro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.233, de 05 de outubro de 2017 Ementa: Ata da 2.233ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de Outubro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.697, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Manhumirim e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.696, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.695, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.694, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o reajuste linear do piso salarial de todas as categorias dos profissionais do magistério vinculados ao Município de Manhumirim e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 30, de 18 de junho de 2021
Lei Ordinária nº 1.693, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o processo simplificado para expedição de Habite-se de construções residenciais, comerciais e serviços Tipo-1, consolidadas antes de novembro de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.232, de 28 de setembro de 2017 Ementa: Ata da 2.232ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.231, de 25 de setembro de 2017 Ementa: Ata da 2.231ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 255, de 22 de setembro de 2017 Ementa: Distribuição de avulsos por meio eletrônico nos endereços de e-mail dos vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.230, de 20 de setembro de 2017 Ementa: Ata da 2.230ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.692, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Alcino Goyaz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.691, de 12 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a fixação de estacionamento prioritário e temporário aos Advogados e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.229, de 07 de setembro de 2017 Ementa: Ata da 2.228ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.228, de 01 de setembro de 2017 Ementa: Ata da 2.228ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.690, de 28 de agosto de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.689, de 28 de agosto de 2017 Ementa: Dispõe sobre denominação do Playground da Praça Padre Júlio Maria. “Playground Professora Odette Sanglard Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3603 normas.