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Resultados

REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA CESSÃO DO POLIESPORTIVO (GINÁSIO PÚBLIO NOLASCO).

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 97 PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dário Veiga
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 75 INCISO XVIII DA LOM.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO (MURO).

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 18/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 293 DA LOM.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONTINUIDADE PAGAMENTO DE FGTS.

Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:  Dalbino Cler
Texto Original

REQ 20/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1.268/04.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  João da Casa Franco
Dalbino Cler
Dário Veiga
Helinho Mendonça
Ivan Caetano
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original

REQ 21/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 976 E 979 DE 1994.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Roberto Bob
Texto Original

REQ 22/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.522/11.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 23/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original

REQ 24/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE MERENDA ESCOLAR (PRODUTORES RURAIS).

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Helinho Mendonça
Ivan Caetano
Texto Original

REQ 25/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Dalbino Cler
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Texto Original

REQ 26/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI N. 12/2013.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 27/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA Nº176/13.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Texto Original

REQ 28/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º-A, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131.

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 29/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CARGA DE TODO PROCESSO DA LEI COMPLEMENTAR N. 013/11.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Texto Original

REQ 30/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REVOGAÇÃO DO INCISOS DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 018/2013.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 31/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER POSOLOGIA NOS MEDICAMENTOS.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 32/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FESTIVAL DE INVERNO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:  Sebastião Tristão
Texto Original

REQ 33/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEDETIZAÇÃO NO CAPS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 34/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS DA COOPERATIVA AGUAPÉ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Dalbino Cler
João da Casa Franco
Texto Original

REQ 35/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS DA COOPERATIVA AGUAPÉ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Dalbino Cler
João da Casa Franco
Texto Original

REQ 36/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE O LIXO ESPALHADO NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ATÉ A ENTRADA DA USINA DE RECICLAGEM.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 37/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA M. SAÚDE - TRANSPORTE PACIENTES

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 38/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES DA POLICLÍNICA DR. RUSTON LOUBACK.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  João da Casa Franco
Texto Original

REQ 39/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 40/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PUBLICAÇÕES

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Dário Veiga
Texto Original

REQ 41/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LEITURA DO PARECER.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Roberto Bob
Sérgio Borel
Texto Original

REQ 42/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 43/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ENCAMINHAMENTO RELATÓRIO CPI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  Roberto Bob
Texto Original

REQ 44/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDITORIA NAS CONTAS DA PREFEITURA NA GESTÃO 2005 / 2012.

Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Texto Original

REQ 45/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO (CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO).

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 46/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM LOCAL QUE MENCIONA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  João da Casa Franco

REQ 48/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dário Veiga
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
João da Casa Franco
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original

REQ 49/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO ACERCA DO TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 50/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO MEDICAMENTO INSULINA NOS PSF E NA FARMÁCIA DE MINAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Dalbino Cler
Texto Original

REQ 51/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUADRO DESCRIÇÃO POR FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE GOVERNO REFERENTE À DESPESA REALIZADA

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 52/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO CUMPRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LOM.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

REQ 53/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Texto Original

REQ 54/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DOS CARROS TERCEIRIZADOS E OUTROS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Texto Original