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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DA CESSÃO DO POLIESPORTIVO (GINÁSIO PÚBLIO NOLASCO).
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 97 PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dário Veiga
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 75 INCISO XVIII DA LOM.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO (MURO).
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 293 DA LOM.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CONTINUIDADE PAGAMENTO DE FGTS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
Dalbino Cler
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1.268/04.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:
João da Casa Franco
Dalbino Cler
Dário Veiga
Helinho Mendonça
Ivan Caetano
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 976 E 979 DE 1994.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.522/11.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE MERENDA ESCOLAR (PRODUTORES RURAIS).
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Helinho Mendonça
Ivan Caetano
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Dalbino Cler
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI N. 12/2013.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA Nº176/13.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º-A, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CARGA DE TODO PROCESSO DA LEI COMPLEMENTAR N. 013/11.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER REVOGAÇÃO DO INCISOS DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 018/2013.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER POSOLOGIA NOS MEDICAMENTOS.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FESTIVAL DE INVERNO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Sebastião Tristão
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEDETIZAÇÃO NO CAPS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS DA COOPERATIVA AGUAPÉ.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Dalbino Cler
João da Casa Franco
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS DA COOPERATIVA AGUAPÉ.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Dalbino Cler
João da Casa Franco
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE O LIXO ESPALHADO NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ATÉ A ENTRADA DA USINA DE RECICLAGEM.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA M. SAÚDE - TRANSPORTE PACIENTES
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES DA POLICLÍNICA DR. RUSTON LOUBACK.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
João da Casa Franco
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PUBLICAÇÕES
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Dário Veiga
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LEITURA DO PARECER.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Roberto Bob
Sérgio Borel
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER ENCAMINHAMENTO RELATÓRIO CPI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDITORIA NAS CONTAS DA PREFEITURA NA GESTÃO 2005 / 2012.
Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Texto Original
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO (CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO).
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM LOCAL QUE MENCIONA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
João da Casa Franco
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dário Veiga
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
João da Casa Franco
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO ACERCA DO TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO MEDICAMENTO INSULINA NOS PSF E NA FARMÁCIA DE MINAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Dalbino Cler
Texto Original
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REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUADRO DESCRIÇÃO POR FUNÇÃO DESCRIÇÃO DE GOVERNO REFERENTE À DESPESA REALIZADA
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO CUMPRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LOM.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Texto Original
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REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DOS CARROS TERCEIRIZADOS E OUTROS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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