Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 168 matérias.

Resultados

PPLO 1549/2012 - Proposição de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM

Apresentação: 22 de Março de 2012
Texto Original

PPLO 1550/2012 - Proposição de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

PPLO 1551/2012 - Proposição de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA OCTALÍBIA BRAGA DINIZ

Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

PPLO 1552/2012 - Proposição de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

PPLO 1553/2012 - Proposição de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

PPLO 1554/2012 - Proposição de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

PPLO 1555/2012 - Proposição de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 1/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

REQ 2/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

REQ 3/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Júlio Horst
Texto Original

REQ 4/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

REQ 5/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DECISÕES CONDENATÓRIAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Helinho Mendonça
Júlio Horst
Vovô da Ótica
Texto Original

REQ 6/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/12

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Júlio Horst
Ana Paula
Marinelsi Horst
Xandinho
Texto Original

REQ 7/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INCLUSÃO DO PL 019/2012 PARA VOTAÇÃO NA PAUTA DO DIA

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:  Xandinho
Ana Paula
Marinelsi Horst
Texto Original

REQ 8/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

REQ 9/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2012

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Vovô da Ótica
Texto Original

REQ 10/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (PL Nº 029)

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Doutor Jésus Aguiar
Texto Original

REQ 11/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2012 PARA VOTAÇÃO NA PAUTA DO DIA, SOB O REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Autor:  Xandinho
Ana Paula
Marinelsi Horst
Texto Original