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Resultados

LO 1/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o Subsídio e a verba de representação do prefeito para o exercício de 1948.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 125/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

LO 2/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de escolas e cargos de professor.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 126/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros

LO 3/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime cargos.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 127/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

LO 4/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 128/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

LO 5/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílios.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 129/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

LO 6/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o levantamento de uma planta urbanística para a cidade.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 130/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

LO 7/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Orça a receita e fixa as despesas para o exercício de 1948.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 131/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

LO 8/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a ajuda de custos aos vereadores.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 132/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

LO 9/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono de Natal a Funcionários.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 133/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros

LO 10/1947 - Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo de fiscal do ensino primário.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 134/1947, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original