Estudo Preliminar da Secretaria da Câmara - 3 de 30/06/2022 por Luciano de Oliveira Egeno (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Estudo Preliminar da Secretaria da Câmara
Nome
3
Data
30/06/2022
Autor
Luciano de Oliveira Egeno
Ementa
ESTUDO PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE 29 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA:
Dispõe sobre a minirreforma na Lei Complementar Municipal nº 14/2011 e da alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela Portaria nº 67 do Ministério da Educação e Cultura.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL – SÉRGIO BOREL CORREA
EMENTA:
Dispõe sobre a minirreforma na Lei Complementar Municipal nº 14/2011 e da alteração da tabela de vencimento ao reajuste do piso promovido pela Portaria nº 67 do Ministério da Educação e Cultura.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL – SÉRGIO BOREL CORREA
Indexação
Texto Integral