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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.897, de 17 de julho de 2024
Ementa:
Ratifica a alteração, pelo Município de Manhumirim – MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.896, de 17 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. (LDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.498, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Ata da 2.498ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/07/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.497, de 11 de julho de 2024
Ementa:
Ata da 2.497ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 11/07/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.496, de 04 de julho de 2024
Ementa:
Ata da 2.496ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 04/07/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.895, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.894, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.495, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Ata da 2.495ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 27/06/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.494, de 20 de junho de 2024
Ementa:
Ata da 2.494ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 20/06/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.893, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.493, de 13 de junho de 2024
Ementa:
Ata da 2.493ª Sessão Pública ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/06/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 390, de 27 de maio de 2024
Ementa:
"Altera o calendário da Câmara Municipal"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.492, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Ata da 2.492ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/05/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 389, de 15 de maio de 2024
Ementa:
Altera o calendário da CMM no mês de junho. Dias 13, 20 e 27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.491, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Ata da 2.491ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 09/05/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.490, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Ata da 2.490ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 02/05/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 454, de 02 de maio de 2024
Ementa:
dispõe sobre pedido de reexame. Prestação de contas do executivo municipal exercício de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.489, de 18 de abril de 2024
Ementa:
Ata da 2.489ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 18/04/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.488, de 11 de abril de 2024
Ementa:
Ata da 2.488ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 11/04/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.487, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Ata da 2.487ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 04/04/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.892, de 25 de março de 2024
Ementa:
Declara de utilidade publica o conselho de segurança pública e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 388, de 25 de março de 2024
Ementa:
Altera o calendário da Câmara na semana santa. recesso no dia 28 (quinta-feira) no mês de março.
Texto Original
Portaria nº 387, de 22 de março de 2024
Ementa:
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o Conselho M. Turismo (COMTUR).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.486, de 21 de março de 2024
Ementa:
Ata da 2.486ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 21/03/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 386, de 20 de março de 2024
Ementa:
Nomeia servidores da Câmara Municipal de Manhumirim para as funções que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.891, de 19 de março de 2024
Ementa:
“ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.890, de 19 de março de 2024
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – MG E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.889, de 19 de março de 2024
Ementa:
“Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.” aumento salário reajuste
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.888, de 19 de março de 2024
Ementa:
“Fixa a recomposição de perdas ao Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.485, de 14 de março de 2024
Ementa:
Ata da 2.485ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 14/03/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.887, de 14 de março de 2024
Ementa:
Institui sobre Política Pública do Município de Manhumirim, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 453, de 14 de março de 2024
Ementa:
Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.484, de 07 de março de 2024
Ementa:
Ata da 2.484ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim - 07/03/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.483, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
Ata da 2.483ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 22/02/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.482, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
Ata da 2.482ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 15/02/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.481, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
Ata da 2.481ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 08/02/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 385, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fixa o calendário legislativo da Câmara para o exercício de 2024.
Texto Original
Lei Complementar nº 38, de 25 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria Interministerial n.º 07/2023 do MF/MEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.480, de 24 de janeiro de 2024
Ementa:
Ata Eletrônica da 2.480ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 24/01/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.479, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
Ata Eletrônica da 2.479ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 22/01/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 384, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
"Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 383, de 02 de janeiro de 2024
Ementa:
Nomeia servidores contratados para a Câmara M. Manhumirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 382, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
Regulamenta a Escala de Férias para o ano de 2024 dos servidores da Câmara M. Manhumirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 381, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 380, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
Exonera os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.478, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
Ata Eletrônica da 2.478ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/12/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.886, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica SUPER BURGUER LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.832.626/0001-46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.885, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Permissão de Uso de Bem Público a pessoa jurídica Nilcélio de Faria Sindra-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 25.980.691/001-22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 379, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera o recesso dos dias 22 a 29 de dezembro de 2023, da portaria nº 372/2023 da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 378, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera o calendário da Câmara M. Manhumirim - reunião dia dia 21 para 28 de dezembro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.