SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 1.965, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: Ata da 1.965ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de dezembro de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.513, de 07 de dezembro de 2010 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LIVRES PENSADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.964, de 02 de dezembro de 2010 Ementa: Ata da 1.964ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de dezembro de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.512, de 24 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.511, de 24 de novembro de 2010 Ementa: INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 24 de novembro de 2010 Ementa: Nomeia Servidor para o cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.963, de 18 de novembro de 2010 Ementa: Ata da 1.963ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.962, de 11 de novembro de 2010 Ementa: Ata da 1.962ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 09 de novembro de 2010 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.961, de 04 de novembro de 2010 Ementa: Ata da 1.961ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.510, de 25 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA O ART. 98 E ACRESCE O ART. 104-A À LEI N.º 1.179, DE 29.9.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estatuto. Servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.509, de 25 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.508, de 25 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROVIAS, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.507, de 25 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.397, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.960, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Ata da 1.960ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Designa Servidor da Câmara para o cargo de Chefe de Divisão de Controladoria e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 20 de outubro de 2010 Ementa: Permuta feriado do Dia do Servidor Público e estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.959, de 14 de outubro de 2010 Ementa: Ata da 1.959ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de outubro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.506, de 13 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.958, de 07 de outubro de 2010 Ementa: Ata da 1.958ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de outubro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 05 de outubro de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. CONSAGRAÇÃO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.505, de 24 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.504, de 24 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.957, de 23 de setembro de 2010 Ementa: Ata da 1.957ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.956, de 16 de setembro de 2010 Ementa: Ata da 1.956ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.955, de 02 de setembro de 2010 Ementa: Ata da 1.955ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de setembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 01 de setembro de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona - sete de setembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.503, de 27 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.502, de 27 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VALOR PARA A AMAR - ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.501, de 27 de agosto de 2010 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE DOUTOR ORBINO WERNER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 27 de agosto de 2010 Ementa: Abre credito adicional especial.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 20 de agosto de 2010 Ementa: Autoriza realização de estágio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.954, de 19 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.954ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de agosto de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 17 de agosto de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.953, de 12 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.953ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de agosto de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 06 de agosto de 2010 Ementa: Aprova projeto básico, executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro 1ª e 2ª etapas, projeto elétrico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.952, de 05 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.952ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de agosto de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.499, de 04 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.951, de 22 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.951ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.950, de 15 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.950ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.949, de 08 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.949ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.948, de 01 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.948ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 01 de julho de 2010 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para coordenar o procedimento de migração de bens inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal no que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 01 de julho de 2010 Ementa: Aprova os formulários anexos para utilização na Diretoria de Secretaria em contratação temporária definida na Resolução nº 301, de 20.5.2010, publicada no JTL de 27.5.2010, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 01 de julho de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.947, de 24 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.947ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.946, de 17 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.946ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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